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No Rio Grande do Sul, 875 candidaturas a prefeito, vice e vereador, além dos partidos, apresentaram algum tipo de indício de irregularidade na prestação de contas, até o momento. As ocorrências estão sendo apuradas pelo Ministério Público. Terminou no domingo passado o prazo para que as candidaturas enviassem os dados parciais das prestações de contas (receitas e despesas) da eleição.
Segundo o coordenador de auditoria financeira, partidária e eleitoral do TRE-RS, Cristiano Santiago de Aguiar, os indícios não representam as irregularidades, mas são caminhos de investigação. Tanto que neste processo os dados são mantidos em sigilo. O coordenador ressalta que os dados estão dentro do esperado e que deverão aumentar, uma vez que muitas informações das prestações de contas ainda estão sendo apuradas.
Um dos casos de indício de irregularidade pode ser o fato de o doador ser possivelmente desempregado, como um aposentado ou profissional liberal, sem uma renda declarada. Inclusive, muitos acabam sendo improcedentes. Há ainda erros no próprio envio das informações, como digitações erradas, o que, inclusive, pode vir a ser retificada pelas candidaturas.
No site da divulgação de dados das candidaturas no TSE, é possível pesquisar na aba "doadores e fornecedores" o número do CPF. A consulta mostra se o número está sendo utilizado como doador ou prestador de serviços na eleição. Essa é uma maneira de identificar possíveis irregularidade.
No país, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou cerca de R$ 25 milhões pagos a fornecedores ou doados a candidatos às eleições municipais deste ano com alguns indícios de irregularidade. São quase sete mil indicativos de problemas, tanto no pagamento a prestadores de serviços quanto no recebimento de doações. O levantamento faz parte de uma parceria do Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral.
O indício que apresenta maior quantidade de itens aparentemente irregulares é o relativo aos doadores potencialmente desempregados. São 3.793 casos de doação, totalizando R$ 15,9 milhões. Na sequência, estão os doadores cuja renda é incompatível com o valor doado – são 782 casos, que totalizam R$ 6,4 milhões.
Os 775 fornecedores sem registro ativo na Junta Comercial ou mesmo na Receita Federal receberam R$ 1,3 milhão por serviços prestados a candidatos às eleições. Há ainda, 217 empresas que receberam um total de R$ 471,3 mil e têm relação de parentesco com algum candidato.
O relatório traz informações de cinco pessoas que doaram juntas R$ 6,8 mil e que constam do Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi), responsável por coletar informações de óbitos dos cartórios de registro civil de pessoas naturais no país. O resultado da primeira rodada de identificação de indícios de irregularidades em relação às prestações de contas feitas pelos candidatos foi informado aos órgãos que compõem o Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral para atuação em suas respectivas áreas de competência.
