Prefeito Jacques Barbosa e vice Volnei Teixeira são inocentados da acusação de compra de votos

Em decisão publicada pela Justiça Eleitoral o atual prefeito de Santo Ângelo Jacques Gonçalves Barbosa e o vice Volnei Teixeira, foram inocentados das acusações da compra de votos nas últimas eleições.

DIZ A DECISÃO:

A) em relação à AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL

A.3) JULGAR IMPROCEDENTE a ação (rectius pedido) em desfavor

de JACQUES GONÇALVES BARBOSA e VOLNEI SELMAR TEIXEIRA.

B) em relação à REPRESENTAÇÃO POR CONDUTAS VEDADAS,

fulcro no disposto no art. 73 da Lei nº 9.504/97:

C.2) JULGAR IMPROCEDENTE a ação contra JACQUES

GONÇALVES BARBOSA e VOLNEI SELMAR TEIXEIRA.

AINDA NA DECISÃO

B.4) EXTINGUIR o feito em relação ao demandado JOÃO

LOURENÇO PEREIRA REIS JÚNIOR por ilegitimidade passiva.

C) em relação a REPRESENTAÇÃO POR CAPTAÇÃO ILÍCITA DE

SUFRÁGIO, forte no disposto no art. 41-A, da Lei nº 9.504/97:

Durante a decisão ocorreu ainda condenações de réus, os quais possuem total direito de recursos em segunda instância. Mesmo condenados os demandados durante o período recursal continuarão exercendo suas atividades até a data de julgamento e decisões em segundo grau.

Já com relação ao vereador Maurício e o suplente Pedro Waskiewicz, a sentença foi pela procedência da ação. Ambos irão recorrer e declararam que tem absoluta confiança na reversão da decisão junto ao TRE.

RADIOCIDADESA