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As águas do Rio Grande do Sul, que há décadas sustentam comunidades tradicionais de pescadores artesanais, foram palco neste fim de semana de uma tragédia que reacende o debate sobre a forma como são conduzidas as fiscalizações no setor. O deputado estadual Zé Nunes (PT), presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia Legislativa do RS, denunciou nesta segunda-feira (09) supostas abordagens violentas por parte de órgãos fiscalizadores a pescadores da região litorânea.
Segundo relatos recebidos pelo parlamentar, uma dessas ações terminou com a morte de um pescador, que teria sofrido um infarto durante a operação. “Não podemos aceitar que pescadores e pescadoras artesanais sejam tratados como criminosos. Essa abordagem violenta, em comunidades historicamente vulneráveis, não é só injusta — é desumana”, afirmou o deputado em pronunciamento.
"Tratados como bandidos"
A denúncia levanta preocupações sobre o uso desproporcional da força por parte de agentes públicos durante ações de fiscalização da pesca, especialmente em comunidades que sobrevivem da atividade artesanal e vivem sob permanente insegurança econômica. “Eles foram tratados como se fossem bandidos”, relatou Zé Nunes, com base em testemunhos enviados ao seu gabinete.
Ainda de acordo com o parlamentar, a Comissão que preside está reunindo documentos e relatos formais de pescadores afetados e pretende cobrar explicações dos órgãos envolvidos, como a Patrulha Ambiental da Brigada Militar (Patram), a Polícia Federal e o IBAMA, que tradicionalmente participam dessas operações.
Comunidades sob tensão
Nas vilas de pesca do Litoral Norte, onde a atividade artesanal sustenta milhares de famílias, o clima é de medo. “Ninguém está aqui para destruir o meio ambiente. Nós respeitamos o tempo do peixe, o defeso. Mas essa forma de entrar nos barcos, apontar armas, gritar, isso ninguém merece”, desabafa João Batista dos Santos, pescador há mais de 40 anos em Tramandaí.
Segundo a Federação dos Pescadores Artesanais do Rio Grande do Sul, há um histórico crescente de ações repressivas nos últimos anos, muitas vezes baseadas em legislações ambientais que não consideram a realidade da pesca de pequena escala.
Pesca artesanal x legislação ambiental
Especialistas alertam para o conflito entre a legislação ambiental e os modos tradicionais de vida dos pescadores artesanais. “A pesca artesanal é uma atividade de subsistência, fundamental para a segurança alimentar local. O Estado precisa aplicar a lei com equilíbrio, evitando criminalizar o pequeno pescador”, explica a antropóloga e pesquisadora da UFRGS, Dra. Mariana Bertolucci, que estuda comunidades tradicionais no estado.
A morte ocorrida neste fim de semana, caso confirmada como consequência direta da abordagem, poderá ser tratada judicialmente como um abuso de autoridade. Familiares da vítima ainda não foram identificados, e o caso deve ser apurado pelo Ministério Público Estadual.
Deputado exige providências
Zé Nunes reforçou que irá levar o caso à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia e ao Ministério Público. “Estamos diante de uma escalada de repressão que precisa ser investigada. Vamos até o fim para garantir que os direitos dessas comunidades não sejam violados.”
Além disso, o deputado propôs a criação de uma audiência pública emergencial, reunindo pescadores, representantes do governo estadual, Ministério da Pesca e Aquicultura, órgãos de fiscalização e entidades da sociedade civil.
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