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A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) suspendeu, em caráter cautelar, a partir desta terça-feira (11), as operações aéreas da Voepass, formada pela Passaredo Transportes Aéreos e pela Map Linhas Aéreas.
Segundo a agência, a suspensão vigorará até que se comprove a correção de irregularidades apontadas pela agência. A empresa ainda não se manifestou sobre a decisão.
A Voepass conta atualmente com seis aeronaves. A operação inclui 15 localidades com voos comerciais e duas com contratos de fretamento. A companhia operava a aeronave que caiu em dia 9 de agosto de 2024 em Vinhedo (SP), matando 62 pessoas.
A autarquia orienta aos passageiros que forem atingidos pelo cancelamento de voos da Voepass a procurar a empresa ou agência de viagem responsável pela venda do bilhete em busca de reembolso ou reacomodação em outras companhias.
A decisão da Anac decorre, segundo nota divulgada na madrugada desta terça, "da incapacidade da Voepass em solucionar irregularidades identificadas no curso da supervisão realizada pela agência, bem como da violação das condicionantes estabelecidas anteriormente para a continuidade da operação dentro dos padrões de segurança exigidos".
Com a ocorrência do acidente aéreo em Vinhedo, houve a implantação de uma operação assistida de fiscalização da Anac nas instalações da Voepass.
De acordo com a agência, servidores estiveram presentes nas bases de operação e manutenção da empresa "para verificar as condições necessárias para a garantia do nível adequado de segurança das operações".
A nota explica ainda, que, em outubro de 2024, foram exigidas pela Anac medidas como redução da malha, aumento do tempo de solo das aeronaves com vistas à manutenção, troca de administradores e execução do plano de ações para as correções das irregularidades.
"No final de fevereiro de 2025, após nova rodada de auditorias, foi identificada a degradação da eficiência do sistema de gestão da empresa em relação às atividades monitoradas e o descumprimento sistemático das exigências feitas pela Agência", explica a nota.
Além disso, a Anac informa que foi constatada a reincidência de irregularidades apontadas e consideradas sanadas pela agência nas ações de vigilância e fiscalização anteriores e a falta de efetividade do plano de ações corretivas.
"Ocorreu, assim, uma quebra de confiança em relação aos processos internos da empresa devido a evidências de que os sistemas da Voepass perderam a capacidade de dar respostas à identificação e correção de riscos da operação aérea". Dessa forma, a Anac determinou a suspensão das operações da empresa até que seja evidenciada a retomada de sua capacidade de garantir o nível de segurança previsto nos regulamentos vigentes.
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