Professores de Alvorada irão receber 14º salário com base no desempenho educacional

A Prefeitura de Alvorada concederá uma bonificação por desempenho aos profissionais da rede municipal de educação. Depois de aprovado pela Câmara de Vereadores e sancionado pelo prefeito Douglas Martello, o projeto que estabelece regras para a concessão do benefício virou Lei. A remuneração, que funcionará como um 14º salário, será vinculada aos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).

O projeto contempla professores, equipes diretivas, equipes pedagógicas e secretários das escolas municipais e tem como objetivo valorizar os educadores e incentivar a melhoria dos indicadores educacionais. A proposta segue as diretrizes da Lei Federal nº 14.817/2024, que estabelece a valorização dos profissionais da educação pública por meio de incentivos ao desempenho e à formação continuada.

Como funcionará o 14º salário?

O pagamento do benefício levará em conta o desempenho das escolas no IDEB, considerando a evolução de cada unidade educacional. Os critérios para a concessão são os seguintes:

• Escolas em que a modalidade Anos Iniciais ou Anos Finais atingiu ou superou 6 pontos no IDEB receberão 100% do 14º salário para os profissionais dessas modalidades.
• Escolas que aumentarem em pelo menos 0,5 ponto sua nota no IDEB terão direito a 50% do valor.
• Escolas que ainda não possuem pontuação no IDEB deverão alcançar 5 pontos para receber 50% do 14º salário e, ao atingir 6 pontos, terão direito ao pagamento integral.
• O pagamento será proporcional ao salário do servidor e ocorrerá nos dois anos seguintes à divulgação do resultado do IDEB. A bonificação será concedida conforme a modalidade (Anos Iniciais ou Finais), independentemente do desempenho da escola como um todo.

O prefeito Douglas Martello destacou que o projeto busca reconhecer o esforço dos profissionais da educação e criar um ciclo contínuo de melhorias no ensino municipal.

“Nosso compromisso com a educação vai além do discurso. Queremos valorizar quem está na linha de frente, garantindo um ensino de qualidade para nossas crianças e jovens. Esse incentivo financeiro é uma forma de reconhecer o empenho dos nossos educadores e, ao mesmo tempo, estimular um avanço constante no aprendizado dos alunos”, afirmou o prefeito.

Essa valorização dos educadores também é comprovada com o pagamento do piso nacional do magistério pela primeira vez em Alvorada. Esse compromisso foi assumido no início de fevereiro pela Prefeitura e o pagamento ocorreu de forma retroativa a janeiro.

O reajuste anual do piso para os profissionais do magistério público da educação básica foi definido pela Lei nº 11.738/2008 e deve ser o valor pago em todo o Brasil. Esse ano, o acréscimo foi de 6,27% , subindo a remuneração para quem trabalha 40 horas.

cp