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A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao Facebook nesta quinta-feira, 9, uma notificação extrajudicial para que a plataforma remova, em 24 horas, um vídeo falso que circula nas redes em que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, parece dizer que o plano do governo é "taxar tudo".
No material, ele fala na criação de um imposto "do cachorrinho de estimação", de um imposto "pré-natal" para mulheres grávidas e de um imposto "das bets". A fala do ministro foi alterada com uso de inteligência artificial.
"A análise do material evidencia a falsidade das informações por meio de cortes bruscos, alterações perceptíveis na movimentação labial e discrepâncias no timbre de voz, típicas de conteúdos forjados com o uso de inteligência artificial generativa", diz a AGU.
De acordo com os advogados da União, o caráter enganoso e fraudulento do conteúdo contraria as próprias regras do Facebook que vedam a utilização da plataforma para finalidades ilegais. Em nota à imprensa, a AGU reitera que os padrões da plataforma recomendam a remoção de "conteúdo que possa contribuir diretamente na interferência do funcionamento de processos políticos".
A AGU reitera ainda que o vídeo é desinformativo e mostra fatos que não condizem com a realidade para "confundir o público sobre a posição do Ministro da Fazenda acerca de assuntos de interesse público".
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Se o pedido de remoção não for aceito, a AGU solicita que o vídeo seja tarjado para informar que foi gerado por IA e tem conteúdo alterado.
