O prefeito de Torres, Carlos Souza (PP), é um dos alvos de uma operação da Polícia Federal (PF) realizada nesta quarta-feira (4). A ofensiva apura suspeita de desvio de recursos públicos destinados para a Saúde no município e possíveis irregularidades em licitações.
Conforme a PF, nove mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Torres, Xangri-lá, Arroio do Sal, Porto Alegre, São Leopoldo e Balneário Camboriú (SC). Uma das ordens judiciais foi executada na residência do prefeito, que teve o celular apreendido. O prefeito Carlos Souza afirmou que "mantém os compromissos na sede da Prefeitura Municipal". "Estamos empenhados em contribuir e esclarecer o ocorrido com a maior brevidade possível", diz.
A secretária municipal de Saúde, Suzana Machado, também foi alvo das buscas, confirmou a Prefeitura. Os demais alvos da operação não tiveram os nomes divulgados. Por determinação judicial, foram bloqueados cerca de R$ 760 mil em contas bancárias e aplicações financeiras. Veículos com valores superiores a R$ 100 mil foram apreendidos. Todos os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por conta da prerrogativa de função do prefeito.
Segundo a PF, a investigação teve início a partir de indícios de supostas irregularidades que foram constatadas durante adesão, pela Prefeitura de Torres, a uma ata de registro de preços de outra prefeitura. O procedimento resultou na contratação de uma mesma empresa relacionada a serviços médicos pelos dois municípios. "A própria adesão teria se dado de forma inadequada. E a prorrogação desse contrato também teria irregularidades. Por isso, a questão envolvendo a figura do prefeito municipal", explicou o delegado da Polícia Federal Eduardo Dalmolin Bollis.
Bollis acrescenta que a investigação teria identificado ainda sobrepreço dos serviços contratados e fragilidade na fiscalização. Segundo a apuração, após o encerramento do primeiro contrato, a principal empresa investigada foi novamente contratada por dispensa de licitação. Outras empresas, que apresentaram preços mais baixos, desistiram da disputa, afirmando não reunirem condições para prestar os serviços.
A Prefeitura de Torres esclarece sobre a operação da Polícia Federal ocorrida na manhã de hoje, 4 de dezembro, durante a qual foram realizadas buscas e apreensões relacionadas à adesão de uma ata de contrato da área da saúde da Prefeitura de Cidreira, datada de 2017, referente à prestação de serviços médicos. A Prefeitura informa ainda que o contrato em questão não está mais vigente, tendo sido encerrado em meados de 2022.
O Prefeito Carlos Souza, a Secretária de Saúde, Suzana Machado, e alguns servidores da pasta foram alvos de busca e apreensão de bens. Segundo informações, o processo foi iniciado pelo Ministério Público local, que transferiu a competência para a esfera federal em razão do uso de recursos federais. O Prefeito Carlos mantém os compromissos na sede da Prefeitura Municipal, juntamente com os secretários, e afirma: “As informações que foram divulgadas pela imprensa na manhã de hoje são as mesmas às quais tivemos acesso até o momento. Estamos empenhados em contribuir e esclarecer o ocorrido com a maior brevidade possível”.
Fonte: G1 RS