Nesta quinta-feira (28), a Austrália se tornou o primeiro país a proibir que menores de 16 anos acessem redes sociais. Essa é uma das políticas mais duras do mundo quanto ao uso das plataformas por crianças e adolescentes. Caso não cumpram as determinações, as empresas de tecnologias podem ser multadas em até 50 milhões de dólares australianos (cerca de R$ 194 milhões). Representantes das plataformas consideraram a medida “precipitada”, “problemática” e “vaga”.

No Brasil, não existe uma lei específica proibindo ou limitando o acesso, mas há um projeto aprovado pela Comissão de Direito Digital do Senado que propõe estabelecer e ampliar ferramentas para garantir a segurança de crianças e adolescentes na internet. 

Plataformas

No Brasil, as plataformas possuem as próprias diretrizes acerca do uso das redes sociais por menores de idade. Até o momento, a idade mínima para criar uma conta na maioria das redes sociais é de 13 anos. É essa a idade especificada para Instagram, Facebook X (antes Twitter) e TikTok, por exemplo. 

Cada empresa aplica as próprias ferramentas para garantir o acesso por pessoas com a faixa etária adequada. Muitas vezes, porém, a fiscalização é insuficiente.

Zero Hora solicitou um posicionamento quanto à presença de menores de idade entre os usuários das plataformas para as principais redes sociais em funcionamento no Brasil hoje: Meta (Facebook, Instagram e WhatsApp), TikTok e X (antigo Twitter). Entre elas, apenas o X não respondeu até o fechamento desta reportagem. 

Nota enviada pelo TikTok

No TikTok, apenas pessoas com 13 anos ou mais podem usar a plataforma, e aplicamos essa regra de forma rigorosa por meio de métodos como:

• Uso de um sistema neutro de verificação de idade, sem induzir ou sugerir respostas.
• Restrições para impedir que usuários criem outra conta com uma data de nascimento diferente caso não passem na verificação inicial.
• Uso de tecnologia avançada para identificar contas que possivelmente pertençam a menores de 13 anos, enviando-as para moderação e análise.
• Treinamento de moderadores especializados para revisar e remover contas de usuários que não atendam ao requisito mínimo de idade.
• Mensalmente, removemos cerca de 6 milhões de contas no mundo todo por não cumprirem nosso requisito de idade mínima.
• A verificação de idade é um dos maiores desafios enfrentados por plataformas digitais, reguladores e formuladores de políticas. Este ano, unimos forças com diferentes organizações para lançar uma iniciativa que promove a colaboração entre plataformas online, autoridades reguladoras, especialistas em privacidade e organizações de defesa dos direitos das crianças. O objetivo é desenvolver abordagens globais para a verificação de idade que tornem o ambiente digital mais seguro para os jovens, respeitando seus direitos fundamentais.
• Além disso, estamos investindo em tecnologias de aprendizado de máquina para reforçar nossos esforços na identificação de usuários com menos de 13 anos. Essa tecnologia permitirá detectar contas suspeitas para que moderadores treinados possam revisá-las e, se necessário, removê-las. Como ocorre atualmente, os usuários poderão recorrer caso considerem que houve um erro.
• Os membros da comunidade podem denunciar contas que acreditam ter menos de 13 anos, seja no aplicativo ou em nosso site. Caso se confirme, esses usuários serão banidos.

Meta (Facebook, Instagram e WhatsApp)

Não permitimos menores de 13 anos em nossas plataformas. Contas no Facebook e no Instagram que representem alguém menor de 13 anos precisam ser gerenciadas pelo pai, mãe ou responsável.