Seja Bem vindo!
Embora seja ponto facultativo nas repartições públicas, a segunda e a terça-feira de Carnaval (15/02 e 16/02) e também a quarta-feira de cinzas (17/02) são considerados dias úteis, independente da bandeira estabelecida ao município pelo Modelo de Distanciamento Controlado do governo estadual.
Dessa forma, os estabelecimentos comerciais podem realizar a abertura normalmente, sem que, neste período, os empregados tenham direito a receber bônus ou folga antecipada.
Caso desejar, a empresa pode dispensar funcionários, que terão que acordar com o empregador de forma escrita a melhor maneira de recuperar a dispensa em outros dias da semana.
O prazo de compensação é de seis meses, existindo a opção de abonar essas horas. Na existência de falta injustificada, o funcionário poderá sofrer penalidades disciplinares como o dia de trabalho ou o descanso semanal remunerado descontado.
Em caso de dúvidas, a assessoria jurídica do Sindilojas, feita pela BMR Advogados Associados pode ser contatada através do telefone (55) 3312-5633 ou pelo email bmr.advogados@yahoo.com
BANCOS
A Federação Brasileira de Bancos (Febrabab) informa que, de acordo resolução do Banco Central, o calendário de feriados bancários está mantido e nos dias 15 e 16/02 – segunda e terça-feira de carnaval – não haverá atendimento ao público nas agências.
Na quarta-feira de cinzas (17) o início do expediente será às 12h, com encerramento em horário normal de fechamento das agências.
SAÚDE
A Unidade Pronto Atendimento (UPA 24 Horas) terá o atendimento normal no período.
Na segunda-feira, dia 15, a Farmácia Básica de Saúde e o Setor de Exames, instalados junto à sede da Secretaria Municipal de Saúde atenderão das 8 às 12 horas.
Na terça-feira, dia 16, apenas a UPA 24 Horas atenderá normalmente. Já na Quarta-feira de Cinzas, dia 17, todos os setores e unidades de saúde retomam às suas atividades normais de atendimento ao público.
FISCALIZAÇÃO COVID
As ações de fiscalização de prevenção à COVID-19 serão mantidas em seu atendimento normal durante o feriadão de carnaval, coibindo aglomerações mediante denúncias pelos telefones (55) 99707-1919 – Plantão COVID - e (55) 99923-8292 - Vigilância Sanitária -, atuando em regime de plantão.
