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Após a tentativa fracassada de aumentar o ICMS de 17% para 19,5% no final de 2023, o governo do Estado do Rio Grande do Sul propôs a edição de decretos que impactam mais de 60 setores da economia local. Essas medidas, que visam cortar benefícios e ajustar alíquotas, têm gerado preocupação entre os gaúchos, especialmente os mais vulneráveis.
Os decretos propostos pelo governo estadual teriam um impacto direto no bolso dos cidadãos, levando a aumentos significativos nos preços de itens da cesta básica, com possíveis incrementos de até 12%.
Na última quinta-feira (28), houve uma mudança inesperada: o governador decidiu suspender temporariamente os decretos por 30 dias, após negociar com algumas entidades dos setores afetados. Essas entidades concordaram em apoiar o envio de uma proposta para aumentar a alíquota do ICMS para 19% em todos os setores. No entanto, diversas entidades receberam essa notícia com contrariedade. O vice-presidente da Federasul, Douglas Winter Ciechowiez considera que essa visão está equivocada, pois esse aumento teria um impacto em cadeia na economia, afetando serviços essenciais como energia, água e combustíveis, além dos alimentos básicos como arroz e feijão. Não esta sendo discutido entre isso e aquilo, precisamos melhorar o ambiente de negócios, então temos que cancelar os decretos definitivamente e evitar qualquer tipo de aumento nesse momento.
“É hora de direcionarmos nossa energia para buscar alternativas que promovam um estado mais enxuto e eficiente, resultando em uma redução na cobrança do ICMS, em vez de nos perdermos em discussões sobre aumentos.”, diz o presidente Mauro Tschiedel.
Por outro lado, diversas entidades rejeitaram veementemente a ideia de aumento de impostos, argumentando que o Estado já registrou um aumento significativo na arrecadação nos primeiros meses do ano em comparação com o mesmo período de 2023. A Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS) divulgou um estudo que indica que os ganhos provenientes do ICMS sobre os combustíveis, que foram recentemente reonerados, seriam suficientes para cobrir qualquer eventual déficit. Veja aqui, matéria completa aqui
Além disso, o governo federal se mostrou disposto a renegociar a dívida do estado, o que poderia aliviar a pressão sobre as finanças públicas. Adicionalmente, a expectativa de uma safra recorde pode ajudar a mitigar os possíveis impactos negativos sobre a economia estadual.
Conforme o vice-presidente da Federasul, Douglas Winter Ciechowiez, “É crucial que permaneçamos unidos como um corpo coeso e determinado, pois só assim poderemos defender firmemente a ideia de que não podemos permitir aumentos de impostos.”
Diante desse cenário, a discussão sobre o aumento do ICMS no Rio Grande do Sul continua acirrada, envolvendo diversos setores da sociedade e exigindo uma análise cuidadosa dos impactos econômicos e sociais das medidas propostas pelo governo estadual. As entidades e a população devem procurar os deputados estaduais, que deverão ter pela frente uma votação importante sobre o tema nos próximos dias. Nesta segunda-feira dia 01 de abril, diversas entidades convocam a população para manifestação pacífica em frente ao Palácio Piratini, após às 15 horas.
AUMENTO DE IMPOSTOS, NÃO!
