Seja Bem vindo!
O Poder Legislativo de Santo Ângelo informa que a eleição para o cargo de presidente para o restante do ano de 2024 ocorrerá na data de 8 de abril de 2024, às 17h e 15min, segundo regimento interno e com objetivo de proporcionar a ampla defesa e o contraditório aos vereadores que tiveram seus votos anulados pela Justiça Eleitoral, tendo em vista que essas decisões ainda não transitaram em julgado.
Entende-se que o prazo é razoável para que aqueles que obtiveram decisões negativas na justiça tenham condições de exercer plenamente sua defesa.
Também informamos que a decisão da justiça eleitoral, encaminhada na data de 29 de fevereiro de 2024 pelo Juiz Eleitoral, Dr. Carlos Adriano da Silva, foi integralmente cumprida por esta presidência
