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Política

Prefeito e vice de São Francisco de Assis são cassados pelo TSE

Prefeito e vice de São Francisco de Assis são cassados pelo TSE
06/03/2024 às 12:03

Na noite desta terça-feira (5), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu de forma unânime pela cassação dos mandatos do prefeito de São Francisco de Assis, Paulo Renato Cortelini (MDB), e de seu vice, Jeremias Izaguirre de Oliveira (PDT).

A decisão foi resultado do julgamento de um recurso que questionava a necessidade de eleições suplementares no município em 2020.

O tribunal condenou ambos os políticos por abuso de poder político e econômico, além de compra de votos, destacando a gravidade das irregularidades cometidas. A cassação dos mandatos foi comunicada ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) que poderá indicar uma nova eleição no município para a escolha de novos gestores até o final de 2024.

Jeremias, o vice, já estava afastado do Poder Executivo, enquanto o prefeito continuava no cargo através de recursos interpostos.

AÇÃO DO MP

O pedido de cassação partiu do Ministério Público e, em decisão de primeiro grau houve a cassação em 03 de setembro de 2021. A representação do MPRS foi ajuizada pelo promotor de Justiça Eleitoral Vinícius Cassol após a operação Espinhos, de novembro de 2020, ter comprovado as irregularidades civis e criminais ocorridas na campanha eleitoral municipal do mesmo ano.

Em 02 de dezembro de 2020 o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) negou recurso das defesas e ratificou a cassação do prefeito e vice.

 


Fonte: TSE
Imagem: Web

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