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A Associação dos Municípios das Missões (AMM) posicionou-se de forma contrária à proposta do Governo do Estado do Rio Grande do Sul de elevar a alíquota básica do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos (ICMS) de 17% para 19,5%, a partir de 2024. Em nota, o presidente da AMM, Auri Brandt Kochhann, respaldado pela maioria dos Prefeitos Missioneiros, expressou preocupações com os impactos econômicos adversos que tal medida poderia acarretar.
A AMM destaca a oposição dos Prefeitos Missioneiros, alertando para os possíveis efeitos negativos do aumento do ICMS na economia local. Ressalta-se a importância de buscar soluções que não sobrecarreguem consumidores e empresas, especialmente em um contexto econômico desafiador.
A nota também reforça a disposição da AMM para dialogar com o governo estadual, enfatizando a necessidade de alternativas que promovam o desenvolvimento sustentável da região. O presidente Auri Brandt Kochhann destaca o compromisso da associação em participar ativamente na construção de soluções que beneficiem os municípios das Missões.
O desfecho dessa questão dependerá do diálogo e da cooperação entre a AMM, o governo estadual e assembléia legislativa, mas a posição dos Prefeitos Missioneiros já foi claramente expressa na nota oficial da associação.
*Foto: AMM
