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Representantes das empresas de telecomunicações, da RGE e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente estiveram reunidos na tarde desta terça-feira (15) com a promotora Paula Mohr, quando foi estabelecido prazo de 120 dias.
Participaram da reunião, representantes da Rio Grande Energia (RGE), concessionária de energia, e o secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Francisco da Silva Medeiros.
A quantidade de cabos nos postes e, principalmente, os que ficam soltos, provocando riscos, são criticados pela comunidade. Tanto que foi pauta na Câmara Municipal, quando o vereador Felippe Terra Grass (PDT), criticou essa situação e cobrou providências.
A RGE tem em seu poder a concessão dos postes de energia elétrica e pode partilhá-los com empresas de telefonia, conforme normas estabelecidas pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) em resolução conjunta com a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).
A promotora Paula Mohr destacou que o MP abriu expediente para verificar a regularização da ocupação dos postes pelas empresas prestadoras de serviços de telecomunicações. A RGE e o secretário municipal Francisco da Silva Medeiros esclareceram os requisitos para a utilização dos postes.
“Ficou clara a necessidade de regularização mediante a apresentação e aprovação de projeto, vistoria e autorização para o uso dos postes e a remoção dos cabos ociosos. A RGE solicitou que as empresas redobrem os cuidados com a instalação e manutenção das suas redes, buscando evitar acidentes por contato com a rede de energia”, definiu a promotora.
PRAZO
Ficou definido um prazo de 120 dias para que as empresas se regularizem, apresentando cópia de autorização emitida pela RGE ou encaminhe os projetos para a regularização das redes instaladas. Nesse mesmo prazo, as empresas deverão providenciar a identificação dos cabos e a remoção dos cabos ociosos.
Foi agendada para o dia 1º de agosto uma nova reunião para serem avaliadas as ações realizadas pelas prestadoras de serviços de telecomunicações.
