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https://g1.globo.com/politica/blog/valdo-cruz/post/2022/01/26/governadores-decidem-manter-congelamento-de-icms-sobre-combustiveis-por-mais-60-dias.ghtml#:~:text=Depois%20de%20chegarem,reverter%20a%20decis%C3%A3o.
Até a tarde desta quarta-feira (26), a proposta de prorrogação do congelamento por mais 60 dias já tinha o apoio de 26 governadores. O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), disse ao blog que a decisão já está tomada e vai ser oficializada nesta quinta.
“Esperamos que, neste período, o Congresso, o governo federal e Estados cheguem a um entendimento para aprovar medidas que amorteçam os impactos da alta do petróleo e do dólar no preço dos combustíveis no Brasil”, afirmou Renato Casagrande.
A nota que será divulgada, oficializando a decisão, aponta que “diante do novo cenário que se descortina, com o fim da observação do consenso e a concomitante atualização da base de cálculo dos preços dos combustíveis, atualmente lastreada no valor internacional do barril de petróleo, consideram [os governadores] imprescindível a prorrogação do referido congelamento pelos próximos 60 dias, até que soluções estruturais para a estabilização dos preços desses insumos sejam estabelecidas”.
A decisão busca ainda evitar novas críticas do presidente Jair Bolsonaro, que costuma repassar aos Estados, por conta do ICMS, a responsabilidade pela disparada dos preços da gasolina, diesel e gás de cozinha no país.
O governo, por sinal, prepara uma PEC para conter a alta dos combustíveis. A proposta prevê uma possibilidade de reduzir ou zerar tributos federais e estaduais sobre diesel e gás de cozinha, além da criação de um fundo de estabilização do preço dos combustíveis.
g1
