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A Secretaria da Administração Penitenciária (Seapen) e a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) autorizaram, deste sábado (22) até 31 de maio, as visitas humanitárias presenciais em todo o sistema prisional gaúcho.
Será permitida somente uma visita, de um único familiar, em local específico com ventilação, aberto ou arejado, com demarcação de áreas, utilizando-se cadeiras e mesas com distanciamento de 1,5 metro entre si. A visita não poderá ultrapassar o tempo limite de duas horas, observando sempre o número de presos e visitantes.
“A visita social é muito importante não só para os apenados, mas também para suas famílias. No entanto, é fundamental que sejam respeitados todos os protocolos e as medidas de prevenção e controle da Covid-19, evitando assim uma nova suspensão”, afirma o secretário da Administração Penitenciária, Mauro Hauschild.
O visitante deverá agendar previamente a visita, a fim de evitar aglomerações. É proibido o ingresso de visitantes menores de idade, com mais de 59 anos, gestantes, sintomáticos ou pertencentes ao grupo de risco.
A liberação ocorre nos moldes da visita social expressa na readequação do Plano de Retomada Gradual e Controlada das Visitas no Sistema Prisional. As recomendações foram elaboradas em conjunto pelo Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs) e pelo Departamento de Atenção Primária e Políticas de Saúde (DAPPS) da Secretaria da Saúde (SES).
Cada estabelecimento prisional organiza a escala de visitação, que levará em consideração o número de visitantes, o quantitativo de espaço para realização da visita e o número de pessoas privadas de liberdade que se encontram no local.
Será obrigatório o uso de máscara durante todo o período de visitação e os locais onde ocorrerá a visita deverão passar por higienização frequente e adequada no intervalo de uma visita para a outra. Também deve ser feita a aferição da temperatura dos visitantes, que também devem preencher uma auto-declaração de ausência de sintomas.
Ficam vedadas visitações para galerias e pavilhões que estejam em quarentena por conta de suspeitas de infecção da Covid-19. As visitas serão automaticamente suspensas nas casas prisionais em que venham a ser identificadas surtos de coronavírus que receberam a visitação neste período.
Fonte: G1
