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Documento com medidas de abrangência macro será encaminhado ao Governo do Estado para deliberação e será base para os decretos municipais
Em assembleia virtual os prefeitos da Associação dos Municípios das Missões (AMM) aprovaram por unanimidade o Plano de Ação Regional na tarde desta quarta-feira, 19, que define as estratégias da região para o enfrentamento a grave situação provocada pela pandemia e os procedimentos de prevenção a serem adotados pela população.
De acordo com o prefeito de Santo Ângelo, Jacques Barbosa, o plano foi enviado para o Grupo Técnico do Gabinete de Crise do Governo do Estado para deliberação ou indicação de novas medidas restritivas a fim de frear a circulação do vírus na macrorregião missioneira. Jacques afirmou que o documento deliberado pelo Estado será a base para os decretos dos municípios, de acordo com as realidades locais.
O plano começou a ser traçado em reunião na terça-feira, 18, com a apresentação dos indicativos da região pelo Comitê Técnico Científico Regional, coordenado pela enfermeira Daniana Pompeo, servidora do município de Santo Ângelo, com a inclusão de sugestões dos prefeitos missioneiros e secretários de saúde para contenção do avanço da COVID-19.
Nesta quarta, os prefeitos debateram os itens inclusos no plano pelo comitê científico e, com ajustes em comum acordo, deliberaram pela aprovação de forma unânime.
Na próxima semana, a AMM deve iniciar as tratativas para a elaboração do protocolo regional de enfrentamento à pandemia.
A assembleia da AMM foi coordenada pelo presidente da AMM, Ricardo Klein, prefeito de São Nicolau; com a participação do coordenador regional da Saúde, Iury Zabolotsky. Em Santo Ângelo acompanharam o prefeito Jacques, o secretário municipal da Saúde, Flávio Christensen; e a coordenadora do comitê regional Daniana Pompeo.
AÇÕES
A campanha publicitária de alerta e conscientização “Quem é cúmplice do vírus”, iniciada em Santo Ângelo, ganhará abrangência regional com a participação das prefeituras e ampla divulgação em redes sociais e de comunicação.
Fiscalização mais intensa com a ampliação do apoio dos órgãos de segurança pública (Brigada Militar, Polícia Civil e Polícia Rodoviária Estadual)
A sanitização de espaços públicos com grande fluxo de pessoas será prática semanal adotada pelas cidades da região.
RESTRIÇÃO DE FUNCIONAMENTO
Pela primeira vez a Região das Missões vai adotar em conjunto medidas que restringem o comércio não essencial entre as 14 horas de sábado (22) e às 5 horas da segunda-feira (25).
Conforme a decisão, no sábado, dia 22, os serviços considerados essenciais, como mercados, supermercados, farmácias, laboratórios de análises clínicas e postos de combustíveis poderão permanecer abertos até as 18 horas. Após este horário, somente em regime de plantão, com tele-entrega ou presencial, sem acesso de clientes, salvo em postos de combustíveis. As lojas de conveniência deverão permanecer fechadas.
RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO
Entre às 14 horas de sábado (22) e às 5 horas de segunda-feira (25) os municípios poderão adotar a restrição de circulação de pessoas nas vias públicas, exceto em situações de urgência e emergência ou para ir às farmácias.
A SEMANA SEGUINTE
Na semana de 24 a 28 de maio, os estabelecimentos só poderão permitir acesso de clientes até as 21 horas, com tolerância de permanência até as 22 horas. Após este horário será permitida apenas tele-entrega, exceto de bebidas alcoólicas, permitida somente até as 21 horas.
No período deverão permanecer fechadas as bibliotecas públicas, museus e teatros.
Clubes sociais, esportivos e similares poderão abrir ao público somente para atividades físicas e esportes individuais. Equipamentos de uso coletivo, espreguiçadeiras, brinquedos infantis, saunas, quadras de esporte, churrasqueiras compartilhadas e outros locais para eventos e entretenimento deverão obrigatoriamente permanecer fechados.
Torneios esportivos estão proibidos.
Missas, cultos e serviços religiosos deverão respeitar a capacidade máxima de 20%, com proibição de consumo de alimentos e bebidas e observação ao uso de máscaras, ocupação intercalada entre os assentos e distanciamento mínimo de dois metros entre as pessoas.
O transporte urbano coletivo de passageiros poderá funcionar com 50% da capacidade total, com ventilação cruzada.
As escolas da rede privada deverão apresentar a revisão do Plano de Contingência como o aval do Círculo de Pais e Mestres (CPM) ou do Centro de Operação de Emergência em Saúde (COE) para o funcionamento na forma presencial.
As escolas da rede municipal poderão abrir mediante a avaliação do COE e comprovação de que os indicadores das crianças e adolescentes de zero a 16 anos estejam em estabilidade ou tendência de queda.
As escolas da rede estadual obedecerão aos critérios estabelecidos pela Secretaria de Estado da Educação e de suas respectivas coordenadorias.
Texto: Tarso Weber
