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Os candidatos eleitos nas eleições de outubro ainda precisam cumprir uma etapa formal antes de assumir os cargos: a diplomação pela Justiça Eleitoral. O procedimento confirma oficialmente o resultado das urnas e habilita os eleitos a tomar posse em janeiro de 2027. O prazo para a conclusão dessa etapa termina em 18 de dezembro.
A diplomação é realizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) ou pelas juntas eleitorais, conforme o cargo e a circunscrição. No caso do presidente e do vice-presidente da República, os diplomas são assinados pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques.
O documento funciona como um certificado de que o candidato foi efetivamente escolhido pelo eleitorado e está apto a exercer o mandato. Nele, constam o nome do eleito, o partido pelo qual concorreu e o cargo conquistado. Também são diplomados os suplentes, cuja condição é registrada no documento.
A conclusão do processo ocorre depois da votação, da apuração dos resultados e do encerramento dos prazos para questionamentos judiciais relacionados ao pleito. Por isso, a legislação estabelece 18 de dezembro como limite para a diplomação dos eleitos em 2026.
A etapa é obrigatória para a posse. Sem receber o diploma da Justiça Eleitoral, o candidato eleito não pode assumir o cargo para o qual foi escolhido.
Novas datas de posse
A partir de 2027, o calendário de posse do presidente da República e dos governadores terá mudanças. O presidente eleito e seu vice deixarão de assumir em 1º de janeiro e passarão a tomar posse em 5 de janeiro. Já os governadores serão empossados em 6 de janeiro.
A alteração busca estabelecer um intervalo maior entre as festividades de fim de ano e as cerimônias de início dos novos mandatos.
A mudança não se aplica aos demais cargos eletivos, cujas cerimônias de posse seguem os respectivos calendários previstos na legislação.
