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O governo da Argentina anunciou, nesta segunda-feira (19), um plano de demissão voluntária para reduzir em 20 mil o número de postos de trabalho na administração pública. A medida, prevista para começar em 1º de novembro, soma-se aos mais de 77 mil empregos eliminados no setor público desde que Javier Milei assumiu a Presidência, em dezembro de 2023.
Publicado no Diário Oficial, o decreto estabelece que o programa terá duração de um mês e busca promover uma “adequada e eficiente alocação dos recursos públicos”.
O ministro de Desregulação e Transformação do Estado, Federico Sturzenegger, defendeu a iniciativa nas redes sociais. “Continuamos buscando maneiras de reduzir o gasto público para continuar baixando impostos”, escreveu no X.
O plano prevê diferentes modalidades de pagamento, com valores definidos de acordo com a idade e o tempo de serviço dos funcionários que aderirem. Também estabelece que os participantes não poderão retornar à administração pública por um período de oito anos.
A Associação de Trabalhadores do Estado (ATE) anunciou uma manifestação contra o programa. O secretário-geral da entidade, Rodolfo Aguiar, criticou a iniciativa e contestou o caráter voluntário das saídas.
“Não é desligamento voluntário, é demissão extorsiva. A rejeição a este decreto é total”, afirmou Aguiar em publicação no X.
Os cortes fazem parte da política de redução dos gastos do Estado adotada por Milei desde o início do mandato. Segundo números divulgados por Sturzenegger em setembro, cerca de 77,5 mil postos de trabalho foram eliminados na administração pública nacional, o equivalente a 21% dos empregos do setor.
Além das reduções no funcionalismo público, o setor privado formal também registrou perdas. De acordo com fontes sindicais citadas no levantamento original, 270 mil empregos foram eliminados nesse segmento, em um cenário de austeridade fiscal e queda da atividade econômica.
Sturzenegger, por sua vez, afirma que foram criadas 400 mil vagas de trabalho. Esse número, no entanto, inclui trabalhadores informais e autônomos, além dos empregados formais.
A informalidade no mercado de trabalho argentino também avançou três pontos percentuais em três anos e chegou a aproximadamente 45%, segundo os dados apresentados no material original.
