Seja Bem vindo!
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (14), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com o modelo de jornada de seis dias de trabalho e um de folga por semana. O texto recebeu 75 votos favoráveis e um contrário, dos 81 senadores. A votação em segundo turno também está prevista para esta noite. Se não houver mudanças no texto, a PEC poderá ser promulgada na próxima semana, uma vez que já passou pela Câmara dos Deputados em maio.
A proposta tornou-se uma das principais apostas da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para conquistar votos no segundo turno da eleição, marcado para daqui a 11 dias. O texto recebeu ampla maioria dos votos após o adversário do petista, o senador Flávio Bolsonaro (PL), declarar apoio à medida.
Em uma das mudanças trabalhistas mais significativas da última década, a proposta prevê cinco dias de trabalho e dois de descanso por semana, sem redução salarial. A jornada semanal será reduzida de 44 para 42 horas, 60 dias após a promulgação da emenda, e, um ano depois, para 40 horas.
Ao abrir a sessão, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou que o tema exige coragem para enfrentar os desafios, responsabilidade para avaliar seus efeitos e disposição republicana para construir caminhos.
“Estamos falando de uma mudança que alcança milhões de pessoas e diferentes realidades do nosso país. Precisamos ouvir quem trabalha e quem emprega, considerar os pequenos negócios e os diversos setores da economia. É natural existirem posições diferentes. É legítimo que haja dúvidas e preocupações. Cabe ao Senado oferecer espaço para esse debate”, afirmou.
Requerimento
A votação em segundo turno ainda nesta quarta-feira será viabilizada pela aprovação de um requerimento apresentado pela liderança do governo à Mesa Diretora, solicitando que a PEC tramite em calendário especial. O pedido foi assinado por líderes de blocos que representam 56 senadores, número superior às 54 assinaturas necessárias.
Pelas regras de tramitação de propostas de emenda à Constituição no Senado, o texto precisa ser votado em dois turnos, com intervalo de cinco dias úteis e três sessões de discussão entre as votações. O calendário especial busca abreviar esse prazo.
Antes da votação em primeiro turno, partidos de oposição, como PL e PP, liberaram suas bancadas para votar. Segundo parlamentares, havia o entendimento de que dificultar a votação ou rejeitar a proposta, a poucos dias do segundo turno, poderia prejudicar mais a campanha de Flávio Bolsonaro do que apoiar a medida.
O governo tem pressa para concluir a votação e atuou para evitar alterações no texto aprovado pela Câmara. O relator da PEC no Senado, Omar Aziz (PSD-AM), rejeitou todas as emendas apresentadas e manteve a versão aprovada pelos deputados.
Por outro lado, senadores da oposição chegaram a apresentar uma emenda minutos antes do início da última sessão de discussão. O senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) propôs que jornadas especiais de até 40 horas semanais previstas em lei não sofressem redução proporcional com a entrada em vigor da nova regra. Na sequência, o parlamentar retirou a emenda.
Discussão
Durante o debate, senadores da base governista destacaram que a medida representa uma conquista dos trabalhadores e uma mudança necessária diante da evolução tecnológica.
“Essa proposta consagrará a luta da classe trabalhadora”, afirmou o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), primeiro a discursar.
O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), argumentou que a jornada atual já não corresponde à realidade do mundo do trabalho, diante dos avanços tecnológicos e da automação.
“O nosso voto, o voto do MDB, é sim”, declarou.
Já o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) anunciou voto favorável à PEC, mas lamentou que a proposta tenha se tornado tema da campanha eleitoral.
“Que este Senado vote hoje pensando no trabalhador e não na próxima eleição”, afirmou.
Em seu discurso, Cardoso também defendeu a adoção de jornadas flexíveis, que, segundo ele, poderiam ajudar a enfrentar dificuldades relacionadas à disponibilidade de mão de obra no país.
