Seja Bem vindo!
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) cumpriu, nesta segunda-feira (29), cinco mandados de busca e apreensão em Porto Alegre em uma investigação que apura crimes contra a saúde pública, contra as relações de consumo e exercício ilegal da medicina.
A ação tem como alvo duas mulheres suspeitas de comercializar, de forma clandestina, medicamentos conhecidos como “canetas emagrecedoras”, vendidos principalmente por meio das redes sociais. Segundo a investigação, também há indícios de orientação indevida a consumidores e possível aplicação dos produtos sem habilitação legal.
Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidos medicamentos, celulares e notebooks. Parte dos produtos não possuía registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e era fracionada antes da entrega aos clientes, sem controle sanitário.
As apurações também identificaram irregularidades em um estabelecimento estético ligado a uma das investigadas. No local, foram encontrados equipamentos de bronzeamento artificial, insumos e produtos vencidos. A prática, considerada de risco à saúde, já havia sido interditada pela Vigilância Sanitária de Porto Alegre, mas teria continuado em funcionamento, segundo o MPRS.
Ainda conforme a investigação, a responsável teria descumprido interdições anteriores e decisões judiciais que proibiam a atividade, além de tentar ocultar o funcionamento do espaço.
A operação contou com participação de promotores de Justiça, servidores do GAECO, além da Vigilância Sanitária estadual e municipal e da Delegacia do Consumidor (DECON).
