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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão imediata da fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e uso do suplemento Magnésio L-Treonato 1000 mg, produzido pela empresa Natural Sempre Distribuidora e Comércio Ltda. A medida inclui ainda o recolhimento de todos os lotes do produto em circulação no país.
A decisão, publicada nesta segunda-feira (1º) no Diário Oficial da União, tem caráter preventivo, com base no descumprimento de normas sanitárias que regulamentam a composição e a venda de suplementos alimentares no Brasil.
Segundo a Anvisa, o produto vinha sendo comercializado como suplemento alimentar contendo magnésio treonato, substância que não está autorizada para uso nessa categoria no país. Por não constar na lista de ingredientes permitidos pela regulamentação brasileira, o composto torna o produto irregular.
A medida foi adotada pela Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária após a identificação da oferta do suplemento no mercado. Com isso, fica proibida qualquer forma de continuidade da cadeia comercial do produto, incluindo fabricação, venda, divulgação e consumo.
Em nota técnica, a agência reforçou que empresas do setor devem seguir rigorosamente as normas vigentes, que definem quais substâncias podem ser utilizadas em suplementos alimentares. O descumprimento dessas regras pode levar à retirada dos produtos do mercado, como ocorreu neste caso.
Até a publicação desta matéria, a empresa ainda não havia se manifestado.
Orientação aos consumidores
A Anvisa orienta que consumidores que tenham adquirido o Magnésio L-Treonato 1000 mg interrompam imediatamente o uso do produto. A recomendação é buscar informações junto aos canais de atendimento da empresa ou aos órgãos locais de vigilância sanitária para esclarecimentos e possíveis providências.
Até o momento, não há registro de eventos adversos ou danos à saúde associados ao uso do suplemento. Segundo a agência, a decisão não foi motivada por relatos de efeitos colaterais, mas sim pela irregularidade na composição do produto diante das normas brasileiras.
O que é o magnésio treonato
O magnésio treonato é uma forma do mineral magnésio que tem sido amplamente divulgada em redes sociais e materiais publicitários como benéfica para a saúde cerebral, memória e funções cognitivas.
Apesar dessas alegações, a Anvisa esclarece que o composto não possui autorização para uso em suplementos alimentares no Brasil. Por esse motivo, produtos que contenham a substância não podem ser comercializados nessa categoria.
A resolução publicada vale para todos os lotes do suplemento e permanece em vigor até que a empresa comprove a regularização do produto junto às autoridades sanitárias.
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