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A Justiça condenou um homem a 95 anos e 9 meses de prisão, além de 3 anos e 8 meses de detenção, por uma série de crimes sexuais cometidos contra as duas enteadas em Capela de Santana, no Vale do Rio Caí.
Segundo informações divulgadas na terça-feira (7) pelo MP (Ministério Público), os abusos iniciaram quando as vítimas tinham 5 anos. Na sentença, que também reconheceu os crimes de importunação sexual, posse e armazenamento de material pornográfico infantojuvenil, constrangimento ilegal e registro não autorizado de intimidade sexual, foi fixado o regime inicial fechado e mantida a prisão preventiva do condenado.
A denúncia foi apresentada pelo promotor de Justiça Luiz Flávio Barbieri, da Promotoria de Portão. Os crimes mais graves se referem a dois fatos de estupro de vulnerável, praticados de forma reiterada ao longo de aproximadamente seis anos, até as vítimas atingirem 11 anos de idade.
Conforme a decisão judicial, os abusos ocorreram no ambiente doméstico, quando o réu se aproveitava da condição de padrasto e da ausência da mãe para cometer os crimes. Os atos começaram com toques e evoluíram para conjunção carnal, sendo acompanhados de ameaças psicológicas para impedir que as crianças revelassem o que acontecia. Em razão da continuidade delitiva, a pena foi fixada em 37 anos e 6 meses de reclusão para cada vítima, totalizando 75 anos apenas pelos estupros.
O réu também foi condenado por importunação sexual, pela exibição de vídeos pornográficos às crianças, por posse e armazenamento de pornografia infantojuvenil – incluindo imagens produzidas no interior da residência –, por constrangimento ilegal, mediante ameaças para assegurar o silêncio das vítimas, e por registrar, sem consentimento, cenas íntimas com a então companheira.
A Justiça ainda fixou indenização mínima por danos morais às vítimas e negou o direito de recorrer em liberdade. O criminoso, de 34 anos, foi preso pela Polícia Civil em agosto do ano passado.
