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Parlamentares de oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticaram o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói que homenageou o petista neste domingo (15), sob o enredo "Do Alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil".
Nos dias que antecederam o carnaval, o desfile foi alvo de pelo menos dez ações na Justiça e no Tribunal de Contas da União (TCU). Partidos e parlamentares da oposição argumentaram que o enredo era uma propaganda eleitoral antecipada do presidente Lula.
Na última quinta-feira (12), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou uma liminar que pedia a proibição do desfile, mas os ministros alertaram que condutas na avenida poderiam configurar crime eleitoral.
Depois desse alerta, o governo recomendou às autoridades que evitassem qualquer manifestação que caracterizasse propaganda eleitoral.
Havia uma previsão de que a primeira-dama, Janja da Silva, desfilasse em um dos carros alegóricos. No entanto, ela ficou no camarote ao lado de Lula.
Em nota, Janja afirmou que tomou a decisão apesar de haver "segurança jurídica para isso", e para evitar "possíveis perseguições à escola de samba e ao presidente Lula."
Nesta segunda (16), após o desfile, o Partido Novo anunciou que acionará a Justiça Eleitoral para pedir a inelegibilidade do presidente.
Segundo o presidente da sigla, Eduardo Ribeiro, "houve propaganda eleitoral antecipada financiada com dinheiro público".
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Carro alegórico da Acadêmicos de Niterói no primeiro dia de desfiles do grupo especial do Rio — Foto: Leo Franco / AgNews
Oposição repercute
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), principal adversário de Lula na disputa presidencial, criticou o petista e também disse que vai entrar com uma ação "contra os crimes do PT na Sapucaí".
O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) criticou a decisão do TSE de não impedir o desfile e afirmou que vai entrar com uma ação de improbidade administrativa no Ministério Público.
"E já deixo registrado: se houver registro de candidatura de Lula para presidente, ingressarei com AIJE [ação na Justiça Eleitoral] por abuso de poder político e econômico”, disse o parlamentar.
Em nota, o deputado federal Zucco (PL‑RS) afirmou que o carnaval “não é palanque” e defendeu apuração sobre possível abuso político, uso de recursos públicos e desrespeito à liberdade religiosa, citando alegorias que, segundo ele, ridicularizaram adversários e valores cristãos.
"A oposição não se furtará ao seu papel constitucional de fiscalização e controle. Serão analisadas, com responsabilidade jurídica, medidas cabíveis junto aos órgãos competentes, incluindo a Justiça Eleitoral e demais instâncias de controle", disse.
A Acadêmicos de Niterói contou a história do presidente Lula desde a infância no Nordeste, passando pela migração com a família para São Paulo, o trabalho como torneiro mecânico e a liderança sindical, até a Presidência da República.
A comissão de frente levou para a Sapucaí uma representação da rampa do Palácio do Planalto, lembrando a última posse de Lula, ao lado de integrantes da sociedade civil. Atores e bailarinos também representaram o ministro Alexandre de Moraes, do STF, e os ex-presidentes Dilma Rousseff, Michel Temer e Jair Bolsonaro.
O carro abre-alas representou a região onde o presidente Lula nasceu: o agreste pernambucano, com uma mistura de exuberância e escassez. Em um dos carros, a escola trouxe uma crítica às políticas sociais da época do governo Bolsonaro e à forma como ele enfrentou a pandemia. Na parte traseira, o carnavalesco fez uma referência à prisão do ex-presidente.
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Acadêmicos de Niterói contou a história de Lula e fez representação do ex-presidente Jair Bolsonaro — Foto: Reprodução/TV Globo
Em um post nas redes sociais, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro reproduziu a imagem do carro alegórico que fazia referência ao ex-presidente e disse: "Só para registrar um fato histórico: quem foi preso por corrupção foi Luiz Inácio Lula da Silva. Isso é registro judicial, não opinião".
O senador Sergio Moro (União‑PR) disse que houve "abuso de poder" e disse que o desfile trouxe cenas de regimes autoritários.
Após o desfile, Lula publicou uma mensagem nas redes sociais sobre sua participação no carnaval no Rio, no Recife e em Salvador.
"Depois de passar pelo carnaval de Recife e de Salvador, estive no Rio de Janeiro, na Sapucaí. Tive a honra e a alegria de acompanhar o desfile da Acadêmicos de Niterói, Imperatriz Leopoldinense, Portela e Estação Primeira de Mangueira. Muita emoção", escreveu.
O presidente desceu do camarote para cumprimentar o casal de mestre-sala e porta-bandeira da Acadêmicos de Niterói. Ao longo da noite, repetiu o gesto com integrantes de outras escolas.
Parlamentares de oposição também criticaram a ala do desfile chamada de "Neoconservadores em Conserva", que apresentou fantasias de pessoas vestidas de lata com o rótulo que dizia "família em conserva" e a imagem de um casal hétero com duas crianças.
Pelas redes sociais, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) disse para os evangélicos lembrarem da fantasia quando forem votar.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) que a ala "ridicularizou a igreja evangélica".
"São latas de conserva, como se estivéssemos em conserva. Usar verba pública para ridicularizar a Igreja Evangélica é inadmissível. O governo Lula recebeu o roteiro do desfile. O governo Lula sabia cada ala que iria desfilar", afirmou
A presidente do PL Mulher, Michelle Bolsonaro, afirmou que o que foi apresentado era conhecido e "feriu milhões de brasileiros".
"A fé cristã foi exposta ao escárnio em nome da cultura travestida de politicagem".
O deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) protocolou uma notícia-crime na Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo apuração sobre uma possível prática de vilipêndio religioso durante o desfile.
O crime, previsto no Código Penal, é definido como "Ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo" e prevê pena de um mês a um ano de detenção ou multa.
“O artigo 208 do Código Penal tutela a liberdade religiosa, que é garantia fundamental prevista na Constituição. Quando símbolos sagrados são utilizados em contexto que pode caracterizar escárnio público, é dever das instituições apurar com rigor e responsabilidade”, afirma o deputado na petição.
Segundo o parlamentar, o desfile associou a Bíblia a um contexto que pode configurar exposição vexatória dirigida a grupo identificável por sua crença.
Para Rodolfo Nogueira, a iniciativa busca garantir o respeito à liberdade religiosa e preservar o equilíbrio entre a liberdade de expressão artística e a proteção constitucional às crenças e aos objetos de culto.
Ainda na tarde de segunda-feira (16), o Partido dos Trabalhadores publicou uma nota rebatendo as críticas feitas pela oposição e afirmando que "não há fundamento jurídico para qualquer discussão sobre inelegibilidade relacionada ao episódio".
O partido ainda justificou que a homenagem feita ao presidente Lula não configura propaganda antecipada, já que foi "realizada por terceiros e sem pedido explícito de voto, elemento indispensável para caracterização de irregularidade eleitoral, inexistente no caso".
Leia a nota completa
O Partido dos Trabalhadores esclarece, diante de questionamentos públicos sobre o desfile carnavalesco que homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que:
1. O enredo apresentado é manifestação típica da liberdade de expressão artística e cultural, plenamente assegurada pela Constituição Federal. A concepção, desenvolvimento e execução do desfile ocorreram de forma autônoma pela agremiação carnavalesca, sem participação, financiamento, coordenação ou qualquer ingerência do Partido dos Trabalhadores ou do presidente Lula.
2. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral é firme no sentido de que manifestações políticas e culturais espontâneas de artistas constituem exercício legítimo da liberdade de expressão, inclusive em contextos eleitorais e em eventos públicos.
3. Nos termos do art. 36-A da Lei das Eleições, não configura propaganda eleitoral antecipada a mera exaltação de qualidades pessoais de agente político, sobretudo quando realizada por terceiros e sem pedido explícito de voto, elemento indispensável para caracterização de irregularidade eleitoral, inexistente no caso.
4. O Tribunal Superior Eleitoral já analisou as medidas judiciais apresentadas sobre o tema, indeferindo pedidos liminares. As demais iniciativas judiciais foram indeferidas.
5. À luz desses elementos, não há fundamento jurídico para qualquer discussão sobre inelegibilidade relacionada ao episódio.
6. O Partido dos Trabalhadores reafirma que atua em estrita observância à legislação eleitoral, tendo orientado previamente seus filiados e apoiadores quanto às regras aplicáveis ao período de pré-campanha.
O Partido reitera seu respeito às instituições e à Justiça Eleitoral, confiante na prevalência da Constituição, da liberdade artística e da segurança jurídica.
g1
