A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a redução de penas de pessoas condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado, como o ex-presidente Jair Bolsonaro. A proposta foi aprovada em Plenário por 291 votos a 148 e será enviada ao Senado.

O texto aprovado na madrugada desta quarta-feira (10) é um substitutivo do relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), ao Projeto de Lei 2162/23, do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) e outros.

O substitutivo determina que os crimes de tentativa de acabar com o Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado, quando praticados no mesmo contexto, implicarão o uso da pena mais grave em vez da soma de ambas as penas.

Confira como votaram os deputados gaúchos

Sim: 18 votos

Afonso Hamm (PP-RS)

Alceu Moreira (MDB-RS)

Any Ortiz (Cidadania-RS)

Bibo Nunes (PL-RS)

Covatti Filho (PP-RS)

Daniel Trzeciak (PSDB-RS)

Danrlei (PSD-RS)

Franciane Bayer (Republicano-RS)

Giovani Cherini (PL-RS)

Lucas Redecker (PSDB-RS)

Luiz Carlos Busato (União-RS)

Marcel van Hattem (Novo-RS)

Marcelo Moraes (PL-RS)

Mauricio Marcon (Podemos-RS)

Pedro Westphalen (PP-RS)

Ronaldo Nogueira (Republicano-RS)

Sanderson (PL-RS)

Zucco (PL-RS)

Não: 12 votos

Afonso Motta (PDT-RS)

Bohn Gass (PT-RS)

Daiana Santos (PCdoB-RS)

Denise Pessôa (PT-RS)

Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

Heitor Schuch (PSB-RS)

Lindenmeyer (PT-RS)

Marcon (PT-RS)

Maria do Rosário (PT-RS)

Osmar Terra (PL-RS)

Paulo Pimenta (PT-RS)

Pompeo de Mattos (PDT-RS)

Ausente

Márcio Biolchi (MDB-RS)