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O prefeito Jacques Barbosa e o secretário municipal de Gestão de Finanças, Luis Alberto Voese, anunciaram na manhã desta terça-feira (9) a flexibilização das duas primeiras parcelas do IPTu 2021. De acordo com a alteração, as parcelas de março e abril poderão ser pagas pelos contribuintes até 10 de dezembro, sem perder o desconto de 7%. Já o pagamento em parcela única, dando direito a 20% de desconto segue mantido para esta quarta-feira (10).
“Essa é a maneira que encontramos para dar uma apoio aos nossos contribuintes, entendendo o momento difícil que estamos vivendo. Com a flexibilização, o contribuinte poderá se programar melhor e utilizar recursos futuros para o pagamento dessas parcelas e não comprometer valores atuais”, afirmou o prefeito.
O secretário Voese lembra que com a flexibilização, as duas primeiras guias dos carnês serão consideradas inválidas. “As novas guias podem ser impressas pelo site da Prefeitura e quem não conseguir, sem pressa, tendo até 10 de dezembro, pode procurar o Espaço Cidadão para realizar a impressão”.
Cerca de 40 mil carnês do IPTU 2021 foram impressos e encaminhados via Correios às residências dos contribuintes, mas caso não tenham sido entregues, a retirada pode ser feita no Espaço Cidadão, localizado na Rua Antunes Ribas, 1134, em frente a Câmara de Vereadores.
O secretário municipal de Gestão de Finanças, Luis Alberto Voese, lembra que os carnês referentes às contribuições de terrenos urbanos devem ser retirados no Espaço Cidadão.
Assim como no ano passado, o desconto de 20% é concedido para os contribuintes que não possuem dívidas referentes a exercícios anteriores para o pagamento à vista. Também é concedido desconto de 7% na parcela paga em dia, a cada dia 10 do mês. Para os inadimplentes com a fazenda municipal, o desconto para a quitação em parcela única é de 10%.
O IPTU e a Taxa de Coleta de Resíduos de 2021 não contaram com aumento real, apenas receberam a correção do Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2020, equivalente a 4,31%.
O prefeito Jacques Barbosa lembra que o Município precisa manter os serviços prestados para a comunidade, tendo aumento de investimentos significativo devido a pandemia e em contrapartida enfrenta queda de receita. “Estamos realizando todo o esforço necessário para salvar vidas, mas pensando também na economia local. Temos redução de recursos federais e estaduais. No Estado, a maior receita vem do ICMS, que com boa parte do comércio fechado, apresentará uma queda ainda maior”, argumentou o prefeito. Ele acrescenta que diante do quadro, os prefeitos ligados a Associação dos Municípios das Missões (AMM) e de outras regiões, encaminharam ao Governo do Estado solicitação para o retorno do sistema de cogestão, permitindo que os municípios possam flexibilizar o funcionamento de alguns setores, dentro do cumprimento de protocolos sanitários estabelecidos pelas autoridades da saúde.
Texto: Hogue Dorneles/Fotos: Fernando Gomes
