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Depois de meses de mobilização, a portaria que impactava no trabalho de educação das Apae’s gaúchas e ameaçava a continuidade dos serviços prestados, foi finalmente revogada. Em seu lugar, a Portaria 757/2024 traz nova estrutura no repasse de valores para todas as instituições sem fins lucrativos que atuam na educação de pessoas com deficiência. “Tivemos muitos embates, mas prevaleceu o diálogo, com a boa sensibilidade do governo. Não se pode criar regras na educação inclusiva sem ouvir quem atua nessa área. Encontramos uma melhor solução para fortalecer o trabalho das Apae’s”, destaca o deputado estadual Eduardo Loureiro, um dos líderes do movimento pela revogação da antiga norma.
A construção da nova portaria foi longa e envolveu a Federação das Apae’s (Feapaes), a Casa Civil e as secretarias da Educação, da Saúde e de Desenvolvimento Social, com ampla participação da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Loureiro. Dessa forma, o Rio Grande do Sul implementa de forma inédita essa mudança, atendendo assim a legislação federal que tornou obrigatória a avaliação biopsicossocial de alunos para garantir a continuidade dos repasses. Com isso, são beneficiadas todas as Apae’s gaúchas e também aquelas entidades sem fins lucrativos que atuam nessa área da educação inclusiva.
