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O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) realizou nessa terça-feira (4) no Litoral Norte uma operação contra trio suspeito de desviar donativos às vítimas das enchentes no Estado. Dentre os investigados está um pré-candidato às eleições municipais de outubro e que teria feito a entrega indevida de itens a simpatizantes, em troca da promessa de votos.
Os ilícitos foram cometidos nas cidades de Palmares do Sul por um vereador, sua companheira e um secretário municipal – seus nomes não foram informados pelo órgão. Investigados por apropriação inadequada e associação criminosa, eles foram alvo de quatro mandados de busca e apreensão em endereços residenciais na cidade e também em Mostardas, na mesma região.
As denúncias haviam sido repassadas à Promotoria de Justiça de Palmares do Sul, revelando que os envolvidos se aproveitaram dos cargos que ocupam para cometer os ilícitos. A ofensiva contou com a ajuda da Polícia Civil e apreendeu itens procedentes de vários Estados. O principal objetivo da operação foi obter novas provas, mediante apreensão de documentos e mídias eletrônicas.
Conforme o promotor Mauro Rockenbach, a investigação está em andamento e não se descarta a participação de outros envolvidos: “Há vários relatos de vereadores se aproveitando da tragédia para benefício próprio”.
Seu colega Leonardo Rossi, responsável pela Promotoria de Palmares do Sul, acrescentou que durante o cumprimento das ordens judiciais foram encontrados produtos que deveriam ter sido encaminhados a comunidades sob vulnerabilidade social.
Conselho Tutelar
Por meio da promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre, Maria Augusta Menz, o MP-RS expediu recomendação ao prefeito Sebastião Melo para que convoque, emergencialmente, dez suplentes de conselheiros tutelares (um para cada microrregião). A medida tem por finalidade reforçar durante pelo menos sete meses o trabalho dos titulares junto à população desabrigada pelas enchentes.
A sugestão se baseia em recomendação do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) para proteção integral a crianças e adolescentes em situação de risco ou desastres climáticos. Mais Augusta também recomendou que o Município crie imediatamente mais três Conselhos Tutelares.
“Considerando-se que inúmeras famílias provenientes de outras cidades da Região Metropolitana estão em abrigos temporários na Capital, isso causa aumento exponencial na demanda de atuação dos conselheiros”, acrescentou a promotora.
Ainda segundo ela, a possível criação pelo poder público de “cidades temporários” também exigirá atuação mais intensa dos Conselhos Tutelares, exigindo reforço no serviço.
