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Objetivo é identificar e articular ações conjuntas de enfrentamento e de contenção à evasão e à infrequência no ensino público
Uma reunião entre o Governo Municipal, envolvendo as secretarias de Educação, Saúde e Desenvolvimento Social e Cidadania, Conselho Tutelar e a Rede de Apoio à Escola (REA), com o Ministério Público da Educação, definiu pela instalação de um Comitê Executivo Intersetorial para a busca ativa de alunos infrequentes e evadidos da rede pública de ensino.
O objetivo é identificar, registrar, controlar e garantir acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão, e promover ações conjuntas com representantes locais das políticas públicas de educação, saúde e assistência social, com a participação do conselho tutelar, para a garantia de direitos, conforme o novo Termo de Cooperação da Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente (FICAI 4.0).
A reunião foi realizada no Gabinete do prefeito Jacques Barbosa, sob a condução do promotor de justiça, Márcio de Oliveira Bressan, da Promotoria de Justiça Regional da Educação de Santo Ângelo; das secretárias municipais Eliane Carpes (Educação) e Valdeci Braga (Desenvolvimento Social e Cidadania); Andréia Bernardi, representando a Secretaria de Saúde; e servidores do município e membros da RAE.
Eliane carpes informou que uma reunião ampliada com os servidores dos setores governamentais envolvidos irá definir uma equipe técnica qualificada para implementar o Comitê Intersetorial de Enfrentamento à Evasão Escolar.
