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O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), disse que o debate sobre um possível adiamento das eleições municipais de 2024 no Estado “é pertinente”. Segundo ele, em meio ao período de reconstrução dos municípios gaúchos, as trocas nas prefeituras e o próprio debate eleitoral podem atrapalhar o processo que ainda estará “em momentos incipientes”.
Leite afirmou que ainda é um pouco cedo, mas não é possível postergar muito a discussão. “Junho já é um momento pré-eleitoral e em julho se estabelecem as convenções”, disse o governador em entrevista publicada nesta segunda-feira, 20, pelo jornal O Globo.
Procurado pelo Estadão, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que, apesar do posicionamento do governo estadual, ainda não foi pautado o debate sobre uma possível prorrogação do pleito, marcado para os dias 6 e 27 de outubro deste ano, primeiro e segundo turnos respectivamente.
Integrantes do tribunal afirmam que, por enquanto, o adiamento não é considerado, e que se o assunto chegar à Corte será discutido pela nova gestão. A partir de junho, o TSE será comandado pela ministra Cármen Lúcia.
Como a mudança da data de uma eleição requer a aprovação de uma emenda à Constituição, o debate precisa, necessariamente, tramitar pelo Congresso Nacional. Em 2020, por causa da pandemia de covid-19, a Câmara dos Deputados e o Senado aprovaram a alteração do calendário eleitoral, adiando a eleição municipal que seria realizada em outubro daquele ano para o mês de novembro.
No último dia 9, o atual presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que todas as urnas eletrônicas que foram atingidas pelas enchentes no Estado serão substituídas. De acordo com o magistrado, por mais que os equipamentos danificados ainda não tenham sido contabilizados, a Justiça Eleitoral tem uma reserva suficiente para suprir as potenciais perdas.
O Rio Grande do Sul enfrenta a maior tragédia climática da história do Estado. As inundações causadas por fortes chuvas afetaram 463 municípios e mais de 2,3 milhões de pessoas de acordo com boletim da Defesa Civil do Estado divulgado nesta segunda-feira, 20. Até o momento, foram registrados 161 óbitos, 88 desaparecimentos e pelo menos 581 mil pessoas estão desabrigadas.
