Política

Assinados contratos e portarias para implantação de 23 centros de atendimento a pessoa

06/09/2023 às 09:09

Foram assinados, nesta terça-feira (5/9), os contratos e as portarias para implantação de novos Centros de Atendimento em Saúde (CAS) do Programa TEAcolhe, política destinada a garantir e a promover o atendimento às necessidades das pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). Nesta etapa, que é a primeira de homologação, foram 23 propostas vencedoras, conforme o edital SES/RS nº 01/2023. O evento ocorreu na Casa de Cultura Mario Quintana, em Porto Alegre, e contou com a presença do vice-governador Gabriel Souza e da secretária da Saúde, Arita Bergmann.

Os novos centros irão compor a rede do TEAcolhe, que se destina a garantir e a promover o atendimento às necessidades específicas das pessoas com autismo, visando ao desenvolvimento pessoal, à inclusão social, à cidadania e ao apoio às suas famílias. A implantação também influenciará na diminuição das filas de espera para atendimento especializado.

Lançado em abril, o edital prevê um total de 30 CAS TEAcolhe no Rio Grande do Sul, que irão oferecer serviços qualificados para atendimento integral à pessoa com autismo, considerando os contextos social, familiar, econômico, sociodemográfico, de saúde, cultural, educacional e religioso, entre outros. Os demais sete centros previstos ainda estão em fase de construção das referências junto à Federação das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes).

Com a implantação dos novos CAS, o paciente com TEA poderá desenvolver seu programa de reabilitação intelectual diretamente no centro, contando com os demais equipamentos da rede.

Gabriel destacou o esforço realizado nos últimos anos pelo Estado para colocar as contas públicas em dia e, a partir disso, garantir que as pessoas estivessem no centro do orçamento e das políticas públicas. “Nosso governo está investindo R$ 1,6 milhão por mês para apoiar os municípios que possuem os Centros de Atendimento. Temos orgulho de dar mais um passo neste programa que é referência nacional e objeto de estudo de diversos outros Estados, em função da magnitude e da qualidade no tratamento integral das pessoas no espectro autista”, disse o vice-governador.

“Em 2019, quando criamos o TEAcolhe, sabíamos que o programa iria crescer, pois o Rio Grande do Sul tem gestores municipais que olham para a causa autista”, ressaltou Arita. Na avaliação da secretária, a implantação dos novos CAS garante mais oportunidade e significa uma ampliação com qualidade do atendimento.

Ampliação
Autor da Lei Estadual 15.322/2019, que institui a Política de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtornos do Espectro Autista, o deputado estadual Eduardo Loureiro valorizou a ampliação do TEAcolhe. “Inicialmente foi realizado um matriciamento e a qualificação da rede de atenção à pessoa com TEA. Agora está sendo dado mais um passo essencial, que é a ampliação do acesso e do atendimento”, comentou o deputado. O TEAcolhe objetiva implementar a lei, que foi sancionada pelo governador Eduardo Leite.

A importância de políticas públicas que ampliem o atendimento foi apontada também pelo estudante Bernardo Martines, de 23 anos, aluno do curso de biologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Ele foi diagnosticado com autismo quando tinha um ano de idade. “Programas como o TEAcolhe são muito importantes para nós, pois oferecem tratamento adequado e auxiliam no diagnóstico precoce”, explicou o estudante.

As idades contempladas com os novos CAS foram representadas pelo município de Santa Rosa. O presidente do CAS Apae Santa Rosa, Vilmar Vieiro Bastos, ressaltou que o projeto irá garantir a ampliação dos atendimentos para pessoas com TEA na cidade e em outros dez municípios da região. A Apae de Santa Rosa tem 56 anos de história e atende 260 pessoas. Além do novo CAS, Santa Rosa possui centros Macrorregional e Regional do Programa TEAcolhe.

Atendimento especializado
Os Centros de Atendimento em Saúde têm acesso regulado de atendimento e avaliação de casos de TEA e contam com equipe multidisciplinar que compõe a rede do Programa TEAcolhe. O acesso ao atendimento será por meio das unidades básicas de saúde, da Atenção Primária (APS) dos municípios, que farão o encaminhamento para avaliação das equipes especializadas.

Cada serviço vai atender, pelo menos, 150 usuários por mês, com no mínimo 1.200 atendimentos e registro da produção mensal dos serviços através do Boletim de Produção Ambulatorial Individualizada (BPAi).

Os 23 centros que serão implantados se somarão aos cinco Centros Macrorregionais e aos 28 Centros Regionais do Programa TEAcolhe que existem atualmente no Rio Grande do Sul.

Novos CAS:
Santa Maria - Apae Santa Maria - Região 01

São Gabriel - Despertar Associação de Pais e Amigos do Autista - Região 03

Imbé - Prefeitura de Imbé - Região 05

Igrejinha - Apae Igrejinha - Região 06

Novo Hamburgo - Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo - Região 07 (assinada portaria em 25/7)

Esteio - Apae Esteio - Região 08

Charqueadas - Apae Charqueadas - Região 09

Santo Ângelo - Prefeitura Municipal de Santo Ângelo - Região 11

Crissiumal - Apae Crissiumal - Região 13

Santa Rosa - Apae Santa Rosa - Região 14

Três Passos - Apae Três Passos - Região 15

Nonoai - Apae Nonoai - Região 16